Por: Larissa Moura e Zuri Moura, pela Agência Popular Jovens Comunicadores.

Um Brasil unido, diverso, democrático e sadio é utópico para a maioria das pessoas racializadas e periféricas. O debate sobre as desigualdades sociais, abrange diversos fatores políticos, desde seu período colonial sangrento, até se tornar o último país ocidental a abolir a escravidão. Uma abolição que não buscou remediar nenhuma dessas pessoas que até então eram animalizadas, e postas à margem da sociedade.

As crianças e os adolescentes, em suma maioria negros, são as parcelas da sociedade que mais sofrem com as desigualdades e desgovernos, segregadas entre os poucos que possuem mais recursos para  ter acesso à educação, saúde, transporte, e o seu bem estar social garantido. Em um contexto pandêmico e de isolamento social, as desigualdades ficam mais presentes e nítidas, a ineficácia de políticas públicas destinadas às suas vidas e a sua integridade física, psicológica e social, fazem com que suas vidas sejam banalizadas.

Relembrar de um passado, que se confunde com o presente é algo desolador para quem enfrenta as consequências. O povo periférico, que em suma maioria é negro, esse o qual foi desmantelado por medidas de segregação, como por exemplo o “Bota Baixo” obra feita pelo então prefeito do Rio de Janeiro, Pereira Passos. Tal medida pois um pacto social entre quem poderia transitar nos grandes centros urbanos.

A cara do país é o povo que enfrenta as desigualdades criadas pelos senhores de engenho, e estes por sua vez seguem sendo o próprio Estado.  As favelas, essas que são resistência dos cortiços derrubados, continuam sendo as principais vítimas do Estado brasileiro, tendo como fim o seu extermínio. 

A ausência de acesso a saneamento básico é uma questão muito extensa nas comunidades, como por exemplo: esgoto a céu aberto, falta de acesso à água, dificuldade de ter acesso a energia elétrica e ausência de coleta de lixo, questões essas que são básicas para a dignidade do ser humano. Segundo uma pesquisa feita pelo Trata Brasil, 48% da população não tem acesso a tratamento de esgoto e  35 milhões de brasileiros não tem acesso a água tratada.

O déficit de tal recurso não é uma pauta recorrente e nem vista como algo urgente pelos meios de poder, pois se uma pauta fosse realmente necessária ao olhos do Ministério Público, tais questões, já teriam sido sanadas ou amenizadas, contudo, a precarização de um direito social básico continua sendo restringido à população mais carente, que por sua via é negra. O Ministério Público, não vem cumprindo o seu papel neste âmbito, pois a falta de saneamento básico impossibilita o cumprimento de regulamentos básicos previstos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), tais como: à sua dignidade, à saúde, direito à convivência comunitária e lazer. Sendo estes agravados pelo tempo de pandemia enfrentado, impossibilita assim, uma condição básica de saúde e dignidade.

A falta de saneamento básico aumenta o número de doenças na população. Segundo a mesma pesquisa, em 2017 houve mais de 300 mil internações por ano no Brasil causadas por diarréias graves. 50% dos casos eram crianças de 0 a 5 anos de idade. Políticas públicas efetivas para frear esses altos números, não são encontradas, e elas não se fazem presentes nas favelas. Ter acesso a saneamento básico no Brasil é quase um privilégio.

Em um passado recente, políticas públicas para conter a fome no país já foram uma prioridade do Governo, porém, nos dias de hoje, tal cenário volta a assolar o povo, sendo agravado pela pandemia de COVID-19.  A fome volta a fazer parte do vocabulário dos brasileiros, projeções divulgadas pelo CNN Brasil apontam que o país está com 9,5% da população em condição de subalimentação. 

De acordo com o Correio Braziliense, cerca de 125 milhões de pessoas estão em insegurança alimentar, e essa insegurança atinge seis a cada dez famílias. Atingindo, assim, o seu pior marco histórico desde a regressão de 2004 com 64,8%. Hoje 19 milhões de brasileiros estão sem ter o que comer.

Ao analisar uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde, feita em 2019, porém hoje disponível apenas no jornal G1, nota-se que o consumo de frutas, legumes e verduras por uma pessoa negra é 33% menor em comparação a uma pessoa branca, tal fator contribui para diversas doenças. favelas epidemia

Uma luz no fim do túnel para essas pessoas foi o auxílio emergencial de 600 a 1.200 reais, de maio a setembro, e depois reduzido de 300 a 600 reais, de outubro a dezembro de 2020. No ano de 2021, o Governo Federal, pois a humilhação o seu povo com um auxílio de 150 a 375 reais. 

Filas em agências da Caixa no Recife – Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Segundo o Datafolha, a maioria dessas pessoas que receberam e recebem o auxílio emergencial, utilizaram e utilizam para a compra de comida. Onde está a preocupação do Governo se não para sanar a fome e vacinar a sua população, a mesma que continua a morrer por uma doença que já tem cura? favelas epidemia

Todo esse caos durante o índice assustador de 13,4 milhões de pessoas desempregadas formalmente, e 33,3 milhões trabalhando na informalidade, sem carteira assinada, e sem nenhum direito trabalhista resguardado.

A saúde mental é um ponto muito debatido nos dias de hoje. No entanto, o debate sem políticas públicas efetivas de ação, põe o debate em inércia. O mundo sofre com o chamado “Mal do Século” – designado a doenças mentais adquiridas, como a depressão, a ansiedade e a síndrome do pânico. O Brasil segue sendo o país mais depressivo da América Latina, segundo a Organização Mundial da Saúde. favelas epidemia

Os índices apontam que o número de suicídio entre jovens e adolescentes negros é de 45%. O mesmo estudo aponta que, a cada 10 suicídios em adolescentes e jovens aproximadamente seis ocorreram em negros e quatro em brancos, entre 10 a 29 anos; um fator determinante para tal cenário é o racismo estrutural e institucional da sociedade.

Como um brasileiro pode estar saudável durante uma pandemia viral e uma epidemia governamental? A falta de planejamento governamental fere o próprio ECA, pois o Art. 7° garante a vida e a saúde, de forma plena e completa. O Estatuto frisa que é dever do Estado criar medidas públicas que busquem garantir tais direitos, e que atendam a todos de forma íntegra, contudo, nota-se que há uma precariedade e uma má gestão no que tange tais direitos. favelas epidemia

Foto em destaque: Carta Capital.