#LiberdadeParaDanilo

No dia 6 de agosto, Danilo Félix Vicente de Oliveira, um jovem negro de 24 anos, foi abordado por policiais à paisana, e conduzido à 76ª Delegacia de Polícia (Avenida Amaral Peixoto). Ali foi acusado de assalto à mão armada e preso. Hoje está no Presídio Tiago Teles, em São Gonçalo. Danilo foi incriminado porque um homem, vítima de um assalto a mão armada, que o identificou a partir de fotos apresentadas na delegacia. 

Foi mostrada à vítima do assalto uma fotografia retirada de redes sociais (por quem?), datada de 2017. Nessa época, Danilo tinha cabelo curto e bigode fino, características do assaltante, segundo a descrição da vítima. Desde o ano passado, no entanto, Danilo tem cabelo longo, tranças e cavanhaque. Portanto, ele não corresponde à descrição do autor do crime, feita pela vítima, o que, por si, já seria motivo para que se duvidasse de sua culpa.

A própria vítima do assalto apontou em seu depoimento, que o local onde ocorreu o fato (Rua Visconde do Rio Branco) é monitorado por câmeras de vigilância. No entanto, as imagens só foram requisitadas pela justiça, após pedido da defesa  e depois que Danilo já estava preso há mais de uma semana, quando o correto seria a polícia ter solicitado essas imagens como elemento de investigação antes da prisão.Também foi solicitada pela defesa a revogação da prisão preventiva de Danilo. O parecer do Ministério Público foi contrário, alegando que o jovem poderia ter posto apliques no cabelo no intervalo de tempo entre o assalto e a sua prisão. 

Diante dessa sequência de fatos, pairam muitas perguntas sem resposta. Por que a foto de Danilo, retirada de uma rede social, estava na delegacia sendo exibida entre potenciais suspeitos de variados crimes, se ele nunca tivera passagem pela polícia? Por que não foram requisitadas as imagens das câmeras de segurança que poderiam ajudar a identificar o real autor do crime? Por que o Ministério Público dá um parecer negativo ao pedido de revogação de prisão, diante de todos os fatos descritos, sem ao menos fazer uma investigação rápida em redes sociais que lhe permitiria saber que mesmo dias antes do assalto Danilo já tinha a aparência atual?

Estas respostas cabem aos agentes da lei e ao judiciário de Niterói. Entretanto cabe a reflexão a todos nós, cidadãos de Niterói. Para além da garantia ao direito individual à liberdade, subtraído de Danilo num processo sem consistência, falamos aqui da necessidade coletiva de enfrentarmos o racismo, mecanismo que alimenta a desigualdade em nossa sociedade.

Como organizações e indivíduos comprometidas e comprometidos com a defesa da justiça social, dos direitos humanos e com a construção de uma sociedade verdadeiramente solidária, nós, abaixo assinados manifestamos total apoio e solidariedade a Danilo Félix Vicente de Oliveira e reivindicamos sua imediata soltura.

1. Movimento Negro Unificado – MNU

2. UNEGRO

3. Justiça Global

4. Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro

5. Rede Justiça Criminal

6. Instituto Rumo Náutico (Projeto Grael)

7. Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro

8. BemTV – Educação e Comunicação

9. Instituto IJCA

10. Grupo Diversidade de Niterói (GDN)

11. Grupo Pela Vidda (Niterói)

12. GAJOP – Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares

13. IDEAS – Instituto de Desenvolvimento de Ações Sociais 

14. ITTC – Instituto Terra, Trabalho e Cidadania

15. Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil – 8a Subsessão OAB São Gonçalo. 

16. DDH – Instituto de Defensores de Direitos Humanos

17. Mandata da Deputada Federal Talíria Petrone

18. Mandato do Deputado Estadual Waldeck Carneiro.

19. Mandata da Deputada Estadual Renata Souza

20. Mandato do Deputado Estadual Flavio Serafini

21. Mandato da Deputada Estadual Daniella Monteiro

22. Mandata da Vereadora Verônica Lima

23. Mandato Popular Renatinho do PSOL

24. Mandato do verador Leonardo Giordano.

25. Mandato Vereador Paulo Eduardo Gomes

26. Aduff – Associação de Docentes da UFF

27. Sintuff – Sindicato de Trabalhadores da UFF

28. Sintipfarquin (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos farmacêuticos e Químicos de Niterói).

29. Associação de Moradores da Chácara e Arroz

30. Associação de Moradores do Preventório

31. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas

32. União Brasileira de Mulheres – Niterói

33. DCE Fernando Santa Cruz – UFF

34. União da Juventude Socialista de Niterói (UJS)

35. RUA – Núcleo Niterói e São Gonçalo

36. Partido Verde RJ

37. PC do B de Niterói

38. PSOL NIterói

39. Comissão Permanente de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Niterói

40. Educafro

41. CIA Mala de Mão

42. ENEGRECER (Coletivo Nacional de Juventude Negra)

43. Casa da Utopia

44. Coletivo Afrodivas

45. Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial

46. Coletivo Mães da Maré

47. UEE-RJ | União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro

48. UEES-RJ | União Estadual dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro

49. Frente antirracista Osvaldão do Araguaia

50. ONG 7 Cores

51. COLE – Coletiva Feminista das Lésbicas e Bissexuais de Niterói

52. Kizomba – Movimento de Juventudes

53. Coletivo Amigos Solidarios (Barreto – Niterói)

54. Axé Bambuzal (EGBÈ ILÊ ASE OLOYATORUN)

55. Morada de Iemanjá

56. Terreiro Morada de Osun (Maricá)

57. Centro de Estudos Brasil África – CEBA.

58. Conselho de Entidades Negras do Interior do Estado – CENIERJ.

59. Grupo Raízes do Instituto Superior do Estado do Rio de Janeiro – ISERJ

60. União de Niterói – Associação Funk Cultural de Niterói

61. Movimento Libertários

62. G.R.C Garra de Ouro

63. Coletivo Eu Sou o Samba Niterói

64. Movimento pela Legalização da Maconha (MLM)

65. Coletivo Direito Popular

66. Coletivo Negro Minervino de Oliveira

67. Coletivo Dandaras para Sempre – SG

68. Coletivo África em Nós

69. Coletivo Pretas Ruas

70. Isoporzinho da Prevenção

71. Coordenação CTB RJ- Leste Fluminense

72. APG Marielle Franco

73. Banco Comunitário do Preventório

74. Comitê de solidariedade, ações e lutas-Niterói

75. Juventude Vamos à Luta

76. Afronte

77. Coletivo Nós por Nós

78. Coletivo Pluriverso

79. Bernardo Santos (BNegão)

80. Abebe Bikila (BK)

81. MPJ em Disparada Niterói  (movimento popular de juventude em Disparada) 

82. Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial

83. Levante Popular da Juventude 

84. Unidade Popular Niterói 

85. Movimento Correnteza

86. Movimento Negro Perifa Zumbi

87. União da Juventude Rebelião – UJR

Assine a petição: https://secure.avaaz.org/community_petitions/po/beatriz_danillo_nao_pode_ser_mais_uma_vitima_desse_estado_racista/