#LiberdadeParaDanilo
No dia 6 de agosto, Danilo Félix Vicente de Oliveira, um jovem negro de 24 anos, foi abordado por policiais à paisana, e conduzido à 76ª Delegacia de Polícia (Avenida Amaral Peixoto). Ali foi acusado de assalto à mão armada e preso. Hoje está no Presídio Tiago Teles, em São Gonçalo. Danilo foi incriminado porque um homem, vítima de um assalto a mão armada, que o identificou a partir de fotos apresentadas na delegacia.
Foi mostrada à vítima do assalto uma fotografia retirada de redes sociais (por quem?), datada de 2017. Nessa época, Danilo tinha cabelo curto e bigode fino, características do assaltante, segundo a descrição da vítima. Desde o ano passado, no entanto, Danilo tem cabelo longo, tranças e cavanhaque. Portanto, ele não corresponde à descrição do autor do crime, feita pela vítima, o que, por si, já seria motivo para que se duvidasse de sua culpa.
A própria vítima do assalto apontou em seu depoimento, que o local onde ocorreu o fato (Rua Visconde do Rio Branco) é monitorado por câmeras de vigilância. No entanto, as imagens só foram requisitadas pela justiça, após pedido da defesa e depois que Danilo já estava preso há mais de uma semana, quando o correto seria a polícia ter solicitado essas imagens como elemento de investigação antes da prisão.Também foi solicitada pela defesa a revogação da prisão preventiva de Danilo. O parecer do Ministério Público foi contrário, alegando que o jovem poderia ter posto apliques no cabelo no intervalo de tempo entre o assalto e a sua prisão.
Diante dessa sequência de fatos, pairam muitas perguntas sem resposta. Por que a foto de Danilo, retirada de uma rede social, estava na delegacia sendo exibida entre potenciais suspeitos de variados crimes, se ele nunca tivera passagem pela polícia? Por que não foram requisitadas as imagens das câmeras de segurança que poderiam ajudar a identificar o real autor do crime? Por que o Ministério Público dá um parecer negativo ao pedido de revogação de prisão, diante de todos os fatos descritos, sem ao menos fazer uma investigação rápida em redes sociais que lhe permitiria saber que mesmo dias antes do assalto Danilo já tinha a aparência atual?
Estas respostas cabem aos agentes da lei e ao judiciário de Niterói. Entretanto cabe a reflexão a todos nós, cidadãos de Niterói. Para além da garantia ao direito individual à liberdade, subtraído de Danilo num processo sem consistência, falamos aqui da necessidade coletiva de enfrentarmos o racismo, mecanismo que alimenta a desigualdade em nossa sociedade.
Como organizações e indivíduos comprometidas e comprometidos com a defesa da justiça social, dos direitos humanos e com a construção de uma sociedade verdadeiramente solidária, nós, abaixo assinados manifestamos total apoio e solidariedade a Danilo Félix Vicente de Oliveira e reivindicamos sua imediata soltura.
1. Movimento Negro Unificado – MNU
2. UNEGRO
3. Justiça Global
4. Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro
5. Rede Justiça Criminal
6. Instituto Rumo Náutico (Projeto Grael)
7. Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro
8. BemTV – Educação e Comunicação
9. Instituto IJCA
10. Grupo Diversidade de Niterói (GDN)
11. Grupo Pela Vidda (Niterói)
12. GAJOP – Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
13. IDEAS – Instituto de Desenvolvimento de Ações Sociais
14. ITTC – Instituto Terra, Trabalho e Cidadania
15. Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil – 8a Subsessão OAB São Gonçalo.
16. DDH – Instituto de Defensores de Direitos Humanos
17. Mandata da Deputada Federal Talíria Petrone
18. Mandato do Deputado Estadual Waldeck Carneiro.
19. Mandata da Deputada Estadual Renata Souza
20. Mandato do Deputado Estadual Flavio Serafini
21. Mandato da Deputada Estadual Daniella Monteiro
22. Mandata da Vereadora Verônica Lima
23. Mandato Popular Renatinho do PSOL
24. Mandato do verador Leonardo Giordano.
25. Mandato Vereador Paulo Eduardo Gomes
26. Aduff – Associação de Docentes da UFF
27. Sintuff – Sindicato de Trabalhadores da UFF
28. Sintipfarquin (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos farmacêuticos e Químicos de Niterói).
29. Associação de Moradores da Chácara e Arroz
30. Associação de Moradores do Preventório
31. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
32. União Brasileira de Mulheres – Niterói
33. DCE Fernando Santa Cruz – UFF
34. União da Juventude Socialista de Niterói (UJS)
35. RUA – Núcleo Niterói e São Gonçalo
36. Partido Verde RJ
37. PC do B de Niterói
38. PSOL NIterói
39. Comissão Permanente de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Niterói
40. Educafro
41. CIA Mala de Mão
42. ENEGRECER (Coletivo Nacional de Juventude Negra)
43. Casa da Utopia
44. Coletivo Afrodivas
45. Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial
46. Coletivo Mães da Maré
47. UEE-RJ | União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro
48. UEES-RJ | União Estadual dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro
49. Frente antirracista Osvaldão do Araguaia
50. ONG 7 Cores
51. COLE – Coletiva Feminista das Lésbicas e Bissexuais de Niterói
52. Kizomba – Movimento de Juventudes
53. Coletivo Amigos Solidarios (Barreto – Niterói)
54. Axé Bambuzal (EGBÈ ILÊ ASE OLOYATORUN)
55. Morada de Iemanjá
56. Terreiro Morada de Osun (Maricá)
57. Centro de Estudos Brasil África – CEBA.
58. Conselho de Entidades Negras do Interior do Estado – CENIERJ.
59. Grupo Raízes do Instituto Superior do Estado do Rio de Janeiro – ISERJ
60. União de Niterói – Associação Funk Cultural de Niterói
61. Movimento Libertários
62. G.R.C Garra de Ouro
63. Coletivo Eu Sou o Samba Niterói
64. Movimento pela Legalização da Maconha (MLM)
65. Coletivo Direito Popular
66. Coletivo Negro Minervino de Oliveira
67. Coletivo Dandaras para Sempre – SG
68. Coletivo África em Nós
69. Coletivo Pretas Ruas
70. Isoporzinho da Prevenção
71. Coordenação CTB RJ- Leste Fluminense
72. APG Marielle Franco
73. Banco Comunitário do Preventório
74. Comitê de solidariedade, ações e lutas-Niterói
75. Juventude Vamos à Luta
76. Afronte
77. Coletivo Nós por Nós
78. Coletivo Pluriverso
79. Bernardo Santos (BNegão)
80. Abebe Bikila (BK)
81. MPJ em Disparada Niterói (movimento popular de juventude em Disparada)
82. Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial
83. Levante Popular da Juventude
84. Unidade Popular Niterói
85. Movimento Correnteza
86. Movimento Negro Perifa Zumbi
87. União da Juventude Rebelião – UJR
Assine a petição: https://secure.avaaz.org/community_petitions/po/beatriz_danillo_nao_pode_ser_mais_uma_vitima_desse_estado_racista/