Os Direitos Humanos são direitos destinados a todos os seres humanos independente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição; possuindo o direito a vida, a liberdade e a igualdade. 

Os Direitos Sociais são pautados em cima da Constituição Federativa do país. No Brasil todo indivíduo tem direito à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à previdência social, proteção à maternidade e à infância e à assistência aos desamparados.

As pessoas mais propensas às vulnerabilidades sociais são as pessoas que possuem poucos recursos financeiros, de moradia, educação e acesso a oportunidades para seu desenvolvimento enquanto cidadão. 

Ao analisar o panorama social desde a época da colonização brasileira,  pode-se observar o grupo de pessoas racializadas sendo inferiorizadas em supremacia à raça branca. Trazendo consigo resquícios até os até os dias atuais, em diversas esferas da sociedade, violando direitos sociais básicos e a naturalizando tais atos.

Apesar dos avanços de direitos vinculados a luta feminista, a violência de gênero é algo muito presente na sociedade brasileira, seja ela física, psicológica, sexual ou política. A falta de medidas públicas efetivas para o combate de tais violências, faz com que as mulheres se tornem vítimas em potencial das desigualdades sociais.

Fazer um recorte de classe, acerca do tema é fundamental, uma vez que pessoas em maior vulnerabilidade socioeconômica são mais suscetíveis a negligência do Estado. Essa a qual nega direitos sociais básicos, com uma educação defasada, poucas oportunidades de emprego, o sucateamento do sistema de saúde, dentre outros. Desse modo, acentua-se as desigualdades, tornando-as cada vez mais latentes, e faz com que o índice de violência e criminalidade no país cresça.

A educação defasada é um fator crucial para a permanência das mazelas sociais. A fim de reduzir este ciclo vicioso, o governo brasileiro passou a implementar uma política de cotas e auxílios financeiros nas universidades e instituições federais. Esta iniciativa para inclusão dos jovens negros e periféricos dentro das universidades representaria uma quebra de paradigmas e segregações sociais.

E de fato teve um impacto significativo: entre 2002 e 2012 observamos que o número de matrículas de estudantes pretos e pardos triplicou (Fonte: IBGE/PNAD). Entretanto, ainda temos um longo caminho a avançar. Para isso, devemos pensar não apenas na ampliação da política de cotas mas também das políticas de assistência estudantil, pois elas são decisivas para a permanência destes jovens nas universidades.

Há ainda que ser considerado a conjuntura na Educação em que vivemos no país. Os direitos que foram conquistados através de muita luta, em parte da UNE (União Nacional dos Estudantes), o Movimento Negro e demais jovens em todo o país, infelizmente vem sendo ameaçados mediante a um desmonte das universidades e instituições públicas do país. O orçamento do Ministério da Educação de 2020 foi o menor em quase uma década e apenas 76% dele foi aplicado.

Como diria Darcy Ribeiro, “A crise da educação pública no Brasil não é uma crise, é um projeto”, os cortes de verbas e a antipatia pelas instituições públicas não se tratam de fatos isolados. Mas sim pertencem a um projeto de privatizar a educação, tal ameaça segue dirigida por uma onda de extremismo de uma direita neoliberal que assombra o país.

Por Zuri Moura, Maria Francisca e Larissa Moura para Agência Popular Jovens Comunicadores.

O projeto Jovens Comunicadores vem contando com muitos parceiros: Pluriverso, Missão em Foco, MROSC e União Europeia.