Paula Latgé é Psicóloga (UFF, 2009), mestre em Saúde Coletiva (UFF, 2016) e doutora em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS/UFRJ, 2021). Possui MBA em Dados com ênfase em Big Data, Business Intelligence, e formações complementares em análise ex ante de políticas públicas, avaliação sistêmica, federalismo, comunicação popular e saúde digital. O texto é parte das reflexões sobre a aula em Vigilância popular em saúde ministrada para os Jovens Comunicadores.
Na terceira parte de Vigiar e Punir (1975), intitulada “A Disciplina”, Michel Foucault analisa o desenvolvimento de técnicas de poder destinadas a produzir corpos simultaneamente úteis e dóceis, isto é, indivíduos capazes de desempenhar funções sociais de maneira eficiente e, ao mesmo tempo, submetidos às normas instituída. A vigilância aparece como instrumento de docilização dos corpos, operando de forma sutil no processo de dominação.
No Brasil, o conceito de vigilância foi profundamente ressignificado a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que instituiu a participação social e o controle social como princípios fundamentais da gestão pública. No campo da saúde, esses princípios foram regulamentados pelas Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990, que estabeleceram as bases legais do Sistema Único de Saúde (SUS), definindo seus princípios, diretrizes e competências, incluindo as ações de vigilância em saúde e os mecanismos de participação da comunidade na gestão do sistema.
Nesse sentido, a vigilância popular em saúde se articula diretamente com a Lei nº 8.142/1990, se afirmando como prática coletiva de produção de conhecimento e ação política que parte da experiência concreta das comunidades em seus territórios.
Nessa perspectiva, a comunicação popular constitui um elemento estratégico das práticas de Vigilância Popular em Saúde, na medida em que contribui para a produção compartilhada de conhecimentos sobre os condicionantes e a determinação social da saúde nos territórios. Mais do que um instrumento de transmissão de informações, ela possibilita a circulação de narrativas construídas pelos próprios sujeitos e coletivos locais, acolhendo opiniões, memórias, pertencimentos e diferentes modos de existência. Ao valorizar a voz de moradores, lideranças comunitárias e juventudes, a comunicação popular fortalece o protagonismo social, amplia a compreensão crítica sobre as condições de vida e saúde e impulsiona processos de mobilização e defesa de direitos.
A experiência da BEM TV é um exemplo concreto dessa articulação entre comunicação popular e vigilância popular em saúde. A BEMTV atua na formação de adolescentes e jovens em tecnologia da informação e comunicação visando a ampliação de oportunidades e do acesso, incidindo no encontro entre indivíduos, coletivos e territórios. Durante a pandemia de COVID-19, a organização desenvolveu ações de comunicação popular voltadas para a disseminação de informações seguras sobre saúde, utilizando listas de transmissão em aplicativos de mensagens, vídeos, cards e conteúdos produzidos por jovens comunicadores. Além de combater fake news, essa estratégia permitiu mapear dúvidas, medos e demandas das comunidades, revelando problemas relacionados ao acesso aos serviços de saúde, à insegurança alimentar e à precariedade das condições de vida.
Ao formar jovens comunicadores, a BEM TV fortalece capacidades locais para identificar situações de vulnerabilidade, registrar denúncias, produzir campanhas e dialogar com gestores públicos. Esses jovens atuam como agentes de transformação social, traduzindo temas complexos para uma linguagem acessível e conectada à realidade de seus pares e comunidades.
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O projeto é realizado pela BemTv – Educação e Comunicação, com parceria da Pluriverso e do CAAIDS, patrocínio do Governo do Estado, Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental e Governo Federal.