O Fórum de debates sociais Favela 20 (F20) é uma coalizão entre instituições, coletivos e pessoas que trabalham e moram nas favelas e periferias para apresentar os desafios desses territórios aos líderes mundiais. O fórum reúne entidades não governamentais de diversos setores para participar das discussões do G20, grupo das maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, que terá uma reunião de cúpula em novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
Com a participação de mais 100 organizações, foi elaborado um documento de recomendações políticas ao G20, propondo que os líderes políticos priorizem políticas públicas essenciais para a melhoria das condições das favelas e periferias. O objetivo do F20 é dar voz às favelas e periferias na luta por justiça social e para superar problemas de desigualdade social, violência, impactos ambientais e falta de infraestrutura.
“Esse evento marca a potência dos territórios e daqueles que vivem e atuam diretamente nas favelas e comunidades periféricas do Rio de Janeiro. A favela e as comunidades periféricas não precisam estar no debate global somente como um território de violência e pobreza, mas como território produtor de potência e resistência. As recomendações serão entregues ao governo brasileiro na cúpula do G20, reforçando o protagonismo das lideranças comunitárias, dos jovens, dos favelados e periféricos na construção de políticas públicas”, disse Douglas Campos, assistente social da BemTv.
A BemTv participou do F20 através de Douglas Campos, assistente social da instituição, que acompanhou os debates no Grupo de Trabalho “Combate às desigualdades, pobreza, fome e promoção da saúde mental”.
“Fazer parte do F20 e ter vivenciado o lançamento das recomendações políticas no dia 4 de novembro, “Dia da Favela”, tornou esse momento especial e histórico. Principalmente por essa iniciativa ser liderada por pessoas faveladas e periféricas do Rio de Janeiro. Participei do Painel 1: Desafios locais, respostas globais, onde pude falar um pouco como assistente social da BemTV, atuando com adolescentes e jovens periféricos dos territórios de Niterói, São Gonçalo e Pavuna e o quanto as recomendações caminham diretamente na concretização dos direitos destes. Foi incrível perceber a força e potência do coletivo na criação das recomendações políticas nos grupos de trabalho”, reiterou Douglas Campos.
O GT “Combate à pobreza, fome, desigualdades e promoção da saúde mental” elaborou as seguintes recomendações:
1. Criação do Fundo das Favelas e Periferias: Priorizar o investimento para projetos e iniciativas que visam a melhoria da qualidade de vida dos moradores das favelas e periferias;
2. Reforma das Políticas de Segurança Pública: Implementar políticas de segurança que promovam o bem-estar e promoção dos direitos humanos, com foco na prevenção e na resolução de conflitos e incentivando tratamento igualitário para todos os cidadãos;
3. Crédito para Empreendedores Locais: Ampliar linhas de crédito específicas e programas de formação para apoiar empreendedores nas favelas, incentivando o desenvolvimento econômico local;
4. Educação Inclusiva e de Qualidade: Investir em infraestrutura educacional, permanência escolar, metodologias e práticas pedagógicas inclusivas, para desenvolver a educação de qualidade para todos, valorização dos professores e participação comunitária;
5. Infraestrutura Básica: Expandir o acesso a transporte público, postos de saúde, equipamentos poliesportivos e centros culturais nas favelas, promovendo a inclusão social e econômica;
6. Direito à Moradia: Implementar políticas de habitação que combatam a gentrificação e deem acesso a moradias dignas para todos os moradores das favelas;
7. Promoção do Esporte: Investir em iniciativas locais que promovam o esporte como meio de inclusão social e melhoria da qualidade de vida;
8. Acesso à Água Potável e Saneamento Básico: Investir para que todas as residências tenham acesso a água potável e saneamento básico adequado, reduzindo os riscos à saúde;
9. Políticas de Saúde Mental: Desenvolver e implementar políticas públicas de saúde mental acessíveis para todos, com foco nas necessidades das comunidades, descentralizando os serviços, investindo em profissionais e integração com as demais políticas;
10. Combate à Violência de Gênero e LGBTQIAP+: Criar programas de proteção e apoio para mulheres e LGBTQIAP+, combatendo a violência e promovendo a equidade de direitos;
11. Fortalecimento das Lideranças Comunitárias: Apoiar, formar e aconselhar lideranças comunitárias para que possam atuar na defesa dos direitos e interesses de suas comunidades;
12. Desenvolvimento Sustentável: Promover práticas de desenvolvimento sustentável que incluam a preservação ambiental e a adaptação às mudanças climáticas;
13. Tecnologia e Conectividade: Investir em infraestrutura tecnológica para garantir acesso à internet e ferramentas digitais de forma equitativa, promovendo a educação e a economia digital;
14. Segurança Alimentar: Implementar políticas que promovam o combate à fome, democratizando o acesso a alimentos saudáveis, eliminando os desertos alimentares e promovendo a agricultura sustentável e familiar;
15. Participação Social e ‘Advocacy’: Criar mecanismos de participação social que permitam às comunidades influenciarem, incidirem e pautarem as políticas públicas, salvaguardando a garantia de seus direitos.
Veja o documento com as recomendações completas do F20 clicando AQUI.